Aviso Legal | GrupoHuracan

1.- IDENTIFICAÇÃO DE DADOS.

“GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA”, responsável por este site, disponibiliza aos USUÁRIOS da Internet este Aviso Legal, cujo objetivo é cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de junho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) e demais regulamentos aplicáveis, bem como disponibilização de informação sobre as condições de utilização.

Em cumprimento ao dever de informação regulamentado no art. 10 LSSICE, os dados necessários do proprietário do site são fornecidos abaixo:

A empresa que administra os serviços e o domínio web é “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADACON” C.I.F. B90266859, sede social na Avenida Italia nº33, C.P.: 41.012, Sevilha, telefone: +34 642397405, e endereço de e-mail admon.grupohuracan@gmail.com.

Inscrito no Registro Comercial de Sevilha, tomo 6201, folha 161, folha SE-109713, entrada 1.

2.- USUÁRIOS.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, que acesse, navegue, utilize ou participe dos serviços e atividades, gratuitos ou onerosos, desenvolvidos através deste site, assume a condição de USUÁRIO, e como tal, através do referido acesso, compromete-se a observar e cumprir rigorosamente o disposto neste documento, bem como qualquer outra disposição legal que lhe seja aplicável, obrigando-se assim a fazer uma correta utilização do site. O USUÁRIO será responsável perante o “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” ou perante terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados pelo descumprimento de tais obrigações.

3.- MODIFICAÇÕES.

“GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” reserva-se o direito de realizar unilateralmente as modificações que julgar pertinentes ao seu portal, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos como os serviços prestados através deste, sem que haja qualquer obrigação de notificar ou informar os USUÁRIOS sobre tais modificações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do fornecedor.

A duração da prestação do serviço do portal está limitada ao momento em que o UTILIZADOR se liga ao site ou a algum dos serviços por este prestados. Portanto, o USUÁRIO, cada vez que pretenda utilizar o portal, deverá ler atentamente este Aviso Legal, uma vez que o mesmo e suas respectivas condições de utilização poderão ser alteradas a qualquer momento. Portanto, a validade das referidas condições variará em função da sua exposição e manter-se-á enquanto forem devidamente publicadas, até que sejam substituídas por outras.

4.- CONDIÇÕES DE USO DO SITE.

O objetivo destas condições de uso e navegação é regular a relação entre o proprietário do site, www.grupohuracan.com, como prestador do serviço, e os USUÁRIOS que acessam, navegam e usufruem do serviço oferecido.

www.grupohuracan.com fornece acesso gratuito e aberto a uma grande quantidade de informações, serviços e dados (doravante, “os conteúdos”), cuja propriedade pertence ao “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” ou seus licenciadores, aos quais o USUÁRIO possa ter acesso.

O USUÁRIO assume a responsabilidade pela correta utilização do portal de acordo com a Lei e estas condições, responsabilidade que se estende ao cadastro necessário para acessar determinados serviços e conteúdos disponibilizados. O referido registo implica o preenchimento do formulário correspondente, no qual o UTILIZADOR garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados e compromete-se a não fornecer informações ou documentação falsa, fraudulenta ou ilícita. Em consequência disso, poderá surgir a criação de uma senha que o USUÁRIO deverá guardar de forma diligente e confidencial. O USUÁRIO será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas prestadas e por quaisquer danos causados ao “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” ou a terceiros em razão das informações fornecidas.

O USUÁRIO compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços [por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão, grupos de notícias...] que www.grupohuracan.com pode oferecer, de acordo com as disposições da lei, da moralidade, da ordem pública e destas condições e, a título de exemplo, mas não limitativo, não utilizá-los para:

Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apoio ao terrorismo, que violem os direitos humanos ou, em geral, sejam contrários à lei ou à ordem pública.
Introduzir intencionalmente vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos sistemas físicos e lógicos do “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA”, criador do site, ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros USUÁRIOS ao site e seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” presta seus serviços.
Tentar acessar as contas de e-mail de outros USUÁRIOS ou áreas restritas dos sistemas informáticos do “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua violação do sigilo das comunicações e da legislação sobre proteção de dados pessoais.
Representar a identidade de outro USUÁRIO, de administrações públicas ou de terceiros, utilizando suas chaves de registro nos diversos serviços e/ou conteúdos do site.
Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos de exploração correspondentes ou isso seja legalmente permitido.
Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

Qualquer violação das cláusulas contidas neste site (Aviso Legal, Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como outros conteúdos que impliquem obrigações para o USUÁRIO) e em geral da legalidade em vigor em Espanha, será imediatamente comunicada pelo “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” às autoridades competentes o mais rapidamente possível assim que tiver conhecimento, comprometendo-se a cooperar com elas. Neste caso, o USUÁRIO será responsável perante o “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” ou perante terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados como consequência do descumprimento destas obrigações.

“GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” não garante que seu site esteja em conformidade, no todo ou em parte, com as leis de outros países. Portanto, se o USUÁRIO residir ou estiver domiciliado em qualquer lugar que não seja Espanha, e decidir acessar e/ou navegar neste site, o fará sob sua própria responsabilidade e risco, devendo garantir que tal acesso e/ou navegação cumpra com a legislação local aplicável a você.

“GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” não se responsabiliza por qualquer dano ou perda decorrente de ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial que possa afetar seu computador, equipamento de informática , dados ou materiais como resultado do uso deste site ou do download de conteúdo dele ou para o qual ele redireciona.

5.- NOTIFICAÇÕES.

Todas as notificações e comunicações entre os USUÁRIOS e o “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando realizadas por correio postal, e-mail ou comunicação telefônica. Os USUÁRIOS deverão entrar em contato com a entidade comercial através de:

Envio por correio para a seguinte morada: Avenida Italia, nº 33, C.P.: 41.012, Sevilha;
B) Comunicação por chamada telefónica para o número de telefone: +34 642397405;
Enviar por e-mail para o seguinte endereço: admon.grupohuracan@gmail.com.

Ao utilizar este site, o USUÁRIO aceita implicitamente que a maior parte das comunicações será feita eletronicamente. Para efeitos contratuais, o UTILIZADOR consente a utilização deste meio eletrónico de comunicação e reconhece que toda a comunicação enviada eletronicamente cumpre os requisitos legais.

6.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

O proprietário do site compromete-se a tratar os dados pessoais do USUÁRIO de acordo com o disposto na legislação vigente na matéria. Especificamente, compromete-se a aplicar o disposto no LO 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril. , 2016.

Para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no portal, consulte Política de privacidade.

7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Todos os conteúdos do site, entre outros, logotipos, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA”, sem que nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos se entenda ter sido transferido ao USUÁRIO além do estritamente necessário para o correto uso do site, e independentemente de se ou não, estão sujeitos à propriedade intelectual.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade do “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA”, sem que se entenda que o uso ou acesso ao próprio atribui ao USUÁRIO qualquer direito sobre ele.

É proibida a reprodução total ou parcial, exploração, distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração. Qualquer utilização não previamente autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do site, o USUÁRIO deverá notificar tal circunstância ao “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” , anexando as informações pertinentes.

Em qualquer caso, “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” não assume qualquer responsabilidade relativamente aos direitos de propriedade intelectual ou industrial propriedade de terceiros que sejam infringidos por terceiro ou pelo USUÁRIO.

8.- LINKS.

O site do “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” pode conter links ou hiperlinks para outros sites da Internet, sobre os quais não exerce nenhum tipo de controle. Portanto, uma vez que o USUÁRIO acesse os links de terceiros e saia do site, tanto este Aviso Legal, como a Política de Privacidade e a Política de Cookies deixarão de vigorar, uma vez que os sites aos quais o USUÁRIO acessa estão sujeitos a políticas próprias.

“GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo que possa aparecer em páginas de terceiros, nem garante disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em tais links ou hiperlinks. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas a sites de terceiros não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

9.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.

A informação disponibilizada por este site é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, não garantindo integralmente o acesso a todo o conteúdo, nem a sua exactidão, integralidade, correcção, validade ou actualidade., nem a sua idoneidade. ou utilidade para um objetivo específico.

“GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza derivados, mas não limitados a:

Erros ou omissões no conteúdo. “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” não garante que os conteúdos sejam permanentemente atualizados, nem que estejam livres de qualquer tipo de erro.
Falta de disponibilidade do portal. O “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA” não se responsabiliza por quaisquer possíveis danos ou prejuízos causados ao USUÁRIO em decorrência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que impliquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do site, desde o funcionamento do essas redes dependem de terceiros.
Presença de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos que possam alterar os sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos UTILIZADORES, apesar de terem adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar. É da responsabilidade do UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas que o protejam contra programas informáticos nocivos.

10.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

As relações estabelecidas entre o “GRUPO HURACAN HERMANOS LOPEZ SOCIEDAD LIMITADA”, proprietário do site, e o USUÁRIO serão regidas pela legislação espanhola vigente e a resolução de qualquer possível controvérsia que possa surgir estará sujeita a os Tribunais e Tribunais da cidade de Sevilha.